Invertia:
As escolas particulares anunciaram na 5ª.f. (26) que o reajuste da mensalidade deve ficar em torno de 10% em 2007 - mais do que o dobro da inflação prevista para este ano. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, afirma que os pais podem evitar esse aumento.
‘Isso é abusivo. O fornecedor (escola) não pode ter vantagem excessiva sobre o consumidor’, explica a advogada do Idec, Maria Novais. Ela recomenda que, ao considerar o aumento da mensalidade abusivo, os pais tentem conversar com o colégio para chegar a um acordo sobre o valor a ser pago.
Caso não haja consenso, deve se recorrer à Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon). ‘O contrato deve ser respeitado, cada um tem sua forma de reajuste’, diz a advogada.
O Idec também recomenda que o problema seja levado à imprensa para ter maior repercussão. Em casos extremos, a sugestão é que os pais recorram à Justiça.
Sem a necessidade de um advogado, o consumidor pode entrar com um processo para reaver o valor adicional sobre a mensalidade depois do aumento, se considerado abusivo. Para isso, ele deve apresentar o contrato assinado com a escola e o comprovante de pagamento. Mais.
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