Estadão:
Numa tentativa de dar fim a um impasse que dura quase 2 anos, procuradores gerais de Justiça de todo o País aprovaram na semana passada um convênio com a empresa americana Google Inc. para combater crimes cometidos no site de relacionamentos Orkut.
Pelo acordo, os Ministérios Públicos terão à disposição uma ferramenta exclusiva para vasculhar o Orkut e até retirar páginas do ar, sem a necessidade de determinação judicial.
A parceria já funciona no Rio e em Minas e a previsão é que deve estender-se aos outros Estados nos próximos meses. Os procuradores tentavam desde 2005 obter a cooperação da empresa para resolver crimes virtuais, mas a subsidiária do Brasil se negava a repassar informações.
O Google chegou a ser alvo no ano passado de uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo. Segundo o advogado Durval Noronha, representante da empresa no País, os promotores agora poderão navegar pelas comunidades virtuais como usuários especiais e ’selecionar’ aquelas que infrinjam algum ponto do Código Penal - como racismo ou pedofilia.
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